Divórcio é a dissolução absoluta da sociedade conjugal, que anula seus efeitos civis e permite aos cônjuges casar novamente. Na maioria das culturas se permitiu e se permite o divórcio, mas existem países onde a autoridade religiosa tradicional encara o casamento como indissolúvel.
Na Roma antiga, marido ou mulher podiam acabar o casamento sem manus (poder autoritário do marido sobre a mulher), enquanto no casamento com manus somente o homem podia divorciar-se. Nas tribos germânicas se atribuía à noiva um valor econômico: o homem podia divorciar-se, mas ficava sujeito a sanção financeira. A proibição do divórcio imposta durante a Idade Média na Europa, em grande parte por obra da Igreja Católica, foi derrubada pela revolução francesa.
Brasil. Nem a constituição de 1824 (imperial) nem a de 1891 (primeira carta republicana) faziam referência à dissolução do vínculo matrimonial. Já a constituição de 1946 e a emenda nº 1, de 1969, consagravam a indissolubilidade do casamento.
O direito ao divórcio no Brasil foi resultado, em grande parte, de uma série de campanhas que se estenderam ao longo de décadas, nas quais se destacou a atuação do deputado Nelson Carneiro. A mudança ocorreu com a aprovação da emenda constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, que modificou a redação do art. 175, parágrafo 1º da constituição, e estabeleceu que o casamento podia ser dissolvido, nos casos expressos em lei, desde que houvesse prévia separação judicial por mais de três anos. O divórcio foi posteriormente regulamentado pela lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, que limitava sua concessão a uma única vez por pessoa e exigia, como condição prévia, cinco anos de separação. Com isso desapareceu do direito brasileiro o instituto jurídico do desquite (judicial ou amigável).
A constituição de 1988 facultou a dissolução do casamento civil após prévia separação judicial por mais de um ano, nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Taxas de divórcio em diversos países
VAMOS ANALISAR SOB O PONTO DE VISTA DO NOVO TESTAMENTO
Não gostaria que alguém utilizasse o abaixo exposto para tranqüilizar ou excitar a sua consciência e sim somente após ter devidamente estudado e entendido o assunto.
OS TEXTOS BÍBLICOS RELACIONADOS:
Mateus 5:32
Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, a faz adúltera; e quem casar com a repudiada, comete adultério.
Mateus 19:9
Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério.
Marcos 10:11-12
Ao que lhes respondeu: Qualquer que repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra ela; e se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério.
Lucas 16:18
Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério.
Romanos 7:3
De sorte que, enquanto viver o marido, será chamado adúltera, se for de outro homem; mas, se ele morrer, ela está livre da lei, e assim não será adúltera se for de outro marido.
COM BASE NOS VERSÍCULOS EM EPÍGRAFE PODEMOS FORMULAR AS SEGUINTES CONCLUSÕES:
1º CASO:
A mulher se prostituiu ou se tornou de outro homem. Neste caso ele pode se separar e casar "qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, e casar com outra". Ele não comete adultério.
2º CASO:
A mulher não se prostituiu nem se tornou de outro homem. Neste caso, se ele se separa da mulher, é adúltero (estado permanente de pecado) "qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, e casar com outra, comete adultério".
3º CASO:
Um homem descompromissado casa com uma que foi divorciada por justa culpa ou sem justa culpa (a não ser que essa mulher tenha se divorciado por causa de infidelidade de seu marido), comete adultério (estado permanente de pecado), "quem casar com a repudiada, comete adultério. Quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério."
4º CASO:
Uma mulher casada, repudiada ou separada por iniciativa própria, casa de novo:
Mesmo se inocente, a mulher não pode casar de novo: "a faz adúltera" mostra que ela não foi repudiada por infidelidade, caso contrário o homem não poderia fazê-la adúltera. Este caso trata de uma mulher repudiada por motivos diferentes do que infidelidade. Ela é inocente, ao menos no que concerne a fidelidade matrimonial. "Se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério. Enquanto viver o marido, será chamada adúltera, se for de outro homem".
No entanto, só se separar do marido não faz a mulher ser adúltera, ao homem sim.
A mulher não faz o homem adúltero se separar dele.
Isto implica que a ele foi concedido casar-se com outra se ele for repudiado pela mulher, se a mulher se prostituir ou se ela se tornar de outro homem.
I.Coríntios 7.3 e 4 O marido pague à mulher o que lhe é devido, e do mesmo modo a mulher ao marido. A mulher não tem autoridade sobre o seu próprio corpo, mas sim o marido; e também da mesma sorte o marido não tem autoridade sobre o seu próprio corpo, mas sim a mulher.
I.Coríntios 7. 15 Mas, se o incrédulo se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou a irmã, não está sujeito à servidão; pois Deus nos chamou em paz.
O: não tem autoridade vem do relacionamento "patrão, escravo". Em outras palavras poder-se-ia ter traduzido: A mulher não é patrão do seu próprio corpo, mas sim o marido; e também da mesma sorte o marido não é patrão do seu próprio corpo, mas sim a mulher.
A mulher é sexualmente "escrava" do homem e o homem é sexualmente "escravo" da mulher.
Mutuamente eles tem o dever de pagar a comunhão sexual. Omitir-se é pecado de expor o cônjuge ao adultério.
Por isso: se o incrédulo se apartar, aparte-se (no grego significa deixe ele ir embora); porque neste caso o irmão, ou a irmã, não está sujeito à servidão.
Paulo volta ao exposto nos versículos 3 e 4 e absolve o cônjuge crente do pecado caso ele negue a comunhão sexual (versículo 15 literalmente "jugo escravizante" em alusão ao versículo 4 "patrão" (de escravo para o relacionamento sexual)) ao parceiro incrédulo se este não tem compromisso com fidelidade matrimonial bíblico.
O versículo 15 não tem nada a ver sobre estar livre para casar de novo.
Este texto fala de liberdade da escravidão sexual que a pessoa estava vivendo e não do divórcio. Para os crentes vale: I Coríntios 7.10, 11 Todavia, aos casados, mando, não eu mas o Senhor, que a mulher não se aparte do marido; se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher.
Novamente só se refere à mulher "fique sem casar", ao marido não. Implicaria que caso a mulher abandonar seu marido, se prostituir ou se tornar de outro homem, ele poderia casar de novo.
Mulher, que se separa, só pode voltar para o seu marido.
Marido que deixa a mulher: se for por causa de infidelidade tem que volta para a mulher, se não esta em estado de adultério.
Manter qualquer estado ou relacionamento fora destes mandamentos é viver em estado contínuo de pecado.
CONSEQÜÊNCIAS DE VIVER NO PECADO
Quando não observamos o exposto sobre a questão do divórcio e novo casamento, passamos a viver em pecado.
DUAS FORMAS DE PECAR
CONTRA NOSSO CORPO: 1. I Coríntios 6:18 ...mas o que se prostitui peca contra o seu próprio corpo.
Fora do nosso corpo:
FORA DO CORPO: 2. I Coríntios 6:18 Qualquer outro pecado que o homem comete, é fora do corpo;
DOIS TIPOS DE PECADOS
INCIDENTAIS: I João 2. 1 ...mas, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo.
Mateus 18.15 Ora, se teu irmão pecar contra ti, vai, e repreende-o entre ti e ele só; se te ouvir, terás ganho teu irmão;
HABITUAIS / DE COSTUME: I Coríntios 6.9,10 Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbedos, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus.
DOIS ESTÁGIOS DO PECADO
INTENÇÃO:Mateus 5.28 Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela
ATO:Mateus 5.27 Ouvistes que foi dito: Não adulterarás.
Para Deus os dois são iguais
DUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA OS PECADOS
PARA INCIDENTAIS:
II João. 2.1
Meus filhinhos, estas coisas vos escrevo, para que não pequeis; mas, se alguém pecar, temos um Advogado para com o Pai, Jesus Cristo, o justo.
PARA ESTADOS:
Se não confessados e deixados, a PERDIÇÃO ETERNA. II Coríntios 6.10 ... não herdarão o reino de Deus.
TRÊS TIPOS DE REAÇÃO AO ADMOESTAMENTO
A - ENCOBRIR:
Salmo 32.3
Enquanto guardei silêncio, consumiram-se os meus ossos pelo meu bramido durante o dia todo.
B - ADMITIR MAS QUERER PRESERVAR A HONRA:
Rei Saul, II Samuel 15.25, 29 e 30 Agora, pois, perdoa o meu pecado, e volta comigo, para que eu adore ao Senhor. Ao que disse Saul: Pequei; honra-me, porém, agora diante dos anciãos do meu povo, e diante de Israel,
C - CONFESSÁ-LO SEM CONDICIONANTE E DEIXÁ-LO - REI DAVI
II Samuel 12.13
Então disse Davi a Natã: Pequei contra o Senhor (Salmo 32.5). Confessei-te o meu pecado, e a minha iniquidade não encobri. Disse eu: Confessarei ao Senhor as minhas transgressões; e tu perdoaste a culpa do meu pecado.
AS CONSEQÜÊNCIAS PARA SAUL:
I Samuel 15.26 e 28
Porquanto rejeitaste a palavra do Senhor, e o Senhor te rejeitou a ti, para que não sejas rei sobre Israel:
O Senhor rasgou de ti hoje o reino de Israel, e o deu a um teu próximo, que é melhor do que tu. (não há menção que Saul obteve perdão).
AS CONSEQÜÊNCIAS PARA DAVI:
II Samuel 12.11
Eis que suscitarei da tua própria casa o mal sobre ti, e tomarei tuas mulheres perante os teus olhos, e as darei a teu próximo, o qual se deitará com tuas mulheres à luz deste sol.
II Samuel 12.12
Pois tu o fizeste em oculto; mas eu farei este negócio perante todo o Israel e à luz do sol.
II Samuel 12.13-14
Também o Senhor perdoou o teu pecado; não morreras. O filho que te nasceu certamente morrerá.
DUAS FORMAS DE LIDAR COM OS PECADOS DOS OUTROS:
INCIDENTAIS:
Mateus 18:15-17
Ora, se teu irmão pecar contra ti, vai, e repreende-o entre ti e ele só; se te ouvir, terás ganho teu irmão, mas se não te ouvir, leva ainda contigo um ou dois, para que pela boca de duas ou três testemunhas toda palavra seja confirmada. Se recusar ouvi-los, dize-o à igreja; e, se também recusar ouvir a igreja, considera-o como gentio e publicano.
Gálatas 6.1
Irmãos, se um homem chegar a ser surpreendido em algum delito, vós que sois espirituais corrigi o tal com espírito de mansidão;
HABITUAIS / DE COSTUME:
I. Timóteo 5:20
Aos que vivem no pecado, repreende-os na presença de todos, para que também os outros tenham temor.
ADULTÉRIO / FORNICAÇÃO
Jó nos ensinou uma boa maneira de como lidar com este problema.
Jó 31.1
Fiz pacto com os meus olhos; como, pois, os fixaria numa virgem?
Se não fizermos esse pacto com os nossos olhos, um pacto sério, possivelmente cairemos neste pecado. Depois passamos a aceitar tal situação como quase normal, todo mundo faz, portanto não é inevitável e antes de nos apercebermos estamos no estado de pecado permanente.
AS CONSEQÜÊNCIAS SÃO TÃO SÉRIAS QUE JESUS RECOMENDA MATEUS 5.29-30:
Se o teu olho direito te faz tropeçar, arranca-o e lança-o de ti; pois te é melhor que se perca um dos teus membros do que seja todo o teu corpo lançado no inferno.
E, se a tua mão direita te faz tropeçar, corta-a e lança-a de ti; pois te é melhor que se perca um dos teus membros do que vá todo o teu corpo para o inferno.
Isto ele falou no contesto ao adultério, recomendou, portanto, por tabela, a castração espontânea, para não se perder o reino de Deus, fato que tem respaldo em Mateus 19.12: e outros há que a si mesmos se fizeram eunucos por causa do reino dos céus. Quem pode aceitar isso, aceite-o.
I. Coríntios 5.11
Mas agora vos escrevo que não vos comuniqueis com aquele que, dizendo-se irmão, for devasso, ou avarento, ou idólatra, ou maldizente, ou beberrão, ou roubador; com esse tal nem sequer comais.
I. Coríntios 11.27-32
De modo que qualquer que comer do pão, ou beber do cálice do Senhor indignamente, será culpado do corpo e do sangue do Senhor. Examine-se, pois, o homem a si mesmo, e assim coma do pão e beba do cálice. Porque quem come e bebe, come e bebe para sua própria condenação, se não discernir o corpo do Senhor. Por causa disto há entre vós muitos fracos e enfermos, e muitos que dormem. Mas, se nós nos julgássemos a nós mesmos, não seríamos julgados; quando, porém, somos julgados pelo Senhor, somos corrigidos, para não sermos condenados com o mundo.
"Não repreendas ao escarnecedor, para que não te odeie; repreende ao sábio, e amar-te-á. Instrui ao sábio, e ele se fará mais sábio; ensina ao justo, e ele crescerá em entendimento. O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; e o conhecimento do Santo é o entendimento". Provérbios 9.8-10.
http://www.casadosparasempre.jex.com.br Deus abençoe!
Pr. Werles M. Oliveira
Ministério de Casais Quadrangular
Caro Pastor Oliveira.
ResponderExcluirAs referencias acima sao extensivas aos nao filhos de Deus? Conhexo pessoas que casaram e separaram-se antes de serem salvas e os conjuges estao casados com outros. Que conselho daria a estes novos crentes divorciados?